AO CLICAR EM COMPRAR VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES​ ABAIXO DESCRITOS

Termos e Condições Gerais de Uso

O presente instrumento particular de “Termo e Condições de Uso do Estúdio Trader Investidor” regula os direitos e obrigações relacionados ao uso do Site, Ambiente Virtual de Aprendizagem do Eu Sou Trader Investidor, e produto adquirido "Estúdio Trader Investidor" (“Plataforma”), disponível em https://eusoutraderinvestidor.com.br/. Estes Termos se aplicam a todas as atividades do usuário no site citado, aplicativos móveis, e outros serviços afins. Para efeitos desse documento o produto "Estúdio Trader Investidor" será descrito a partir de agora como "ETI", e a empresa Eu Sou Trader Investidor como "ESTI".

Termos e Condições Gerais de Uso do Produto Estúdio Trader Investidor

1 - OBJETO

1.1 - Qualquer produto adquirido no site www.eusoutraderinvestidor.com, faz parte do ESTÚDIO TRADER INVESTIDOR, "ETI", e será regido pelos termos e condições descritos nesse documento.

1.2 - Os produtos objeto desses termos e condições podem ser tanto produtos individuais como também um conjugado de cursos de aprendizagem de mercado em geral, e produtos "Bônus", oferecidos aos adquirentes.

1.3 - Nenhuma informação contida nos Cursos e demais produtos disponibilizados e adquiridos, ou quaisquer informações disponibilizadas será considerada recomendação ou aconselhamento de investimento ou qualquer orientação financeira. Tudo que for passado em todo o material disponível será tomado apenas em caráter educacional.

2 - ACEITAÇÃO

2.1 - O Usuário estará sujeito aos presentes Termos ao acessar a Plataforma, independentemente se o acesso aos Cursos se der de forma gratuita ou onerosa, bem como aos demais termos e regulamentos específicos previstos na Plataforma.

2.2. A aceitação destes Termos de Uso pelo Usuário se dará no ato do seu clique no botão “Eu li e concordo”, ao se cadastrar na Plataforma e, em relação ao Visitante, quando faz a navegação e utilização da Plataforma.

2.3. Caso o Usuário não concorde com os presentes Termos de Uso, recomendamos que não prossiga com o cadastramento na Plataforma, bem como que se abstenha de acessá-la e utilizá-la.

2.4. No acesso, navegação, cadastro e/ou utilização da Plataforma, aplicam-se as disposições constantes na Política de Privacidade e Aviso Legal disponível em https://www.eusoutraderinvestidor.com/aviso-legal, conjuntamente com estes Termos de Uso.

2.5. Ao acessar e se cadastrar na Plataforma, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos, bem como atesta ser civilmente capaz para compreender, aceitar e cumprir estes Termos de Uso, o Aviso Legal e a Política de Privacidade.

2.6. Caso reste alguma dúvida, após a leitura destes Termos de Uso, entre em contato conosco através do site https://www.eusoutraderinvestidor.com, e clique no painel superior em CONTATO.

2.7 - O adquirente do produto mencionado concorda que todo o conteúdo disponibilizado baseia-se no direito de expressão garantido nos arts. 5º, IV e 220 da Constituição Federal de 1988. Concorda também que todo o conteúdo foi criado por Enéias Nascimento, como instrutor, CPF 06522758423, sendo a empresa gerenciada por Edla Suely Menezes Silva Nascimento, CPF 064774864-90, como proprietária, dona e administradora da instituição, com CNPJ 38.061.283/0001-54, e nome fantasia Eu Sou Trader Investidor.

2.8 - O Usuário do Site e especialmente aqueles que vierem a adquirir quaisquer dos Cursos ou produtos disponibilizados, concorda que em TODO o conteúdo, de qualquer produto ou material, não há nenhuma informação considerada recomendação ou aconselhamento de investimento ou qualquer orientação financeira. Tudo o que for passado em todo o material disponível será tomado apenas em caráter educacional.

2.9 - O Usuário, Membro, cliente, adquirente ou qualquer outro que usar as informações do site para fins de investimento ou tomada de decisões financeiras, o faz por conta e risco próprios. Os proprietários/criadores de conteúdo não são responsáveis por quaisquer consequências de atitudes tomadas nesse sentido. Nada do que se encontra em todo o conteúdo disponibilizado deve ser utilizado como base para qualquer decisão financeira que gere impacto no patrimônio do utilizador. As consequências são única e exclusivamente de quem utilizar as informações.

2.10 - Todo o conteúdo divulgado pela ESTI e instrutores deve ser considerado única e exclusivamente em caráter educacional e para testes em conta demonstrativa, que não envolvam risco de dinheiro real no processo. As análises realizadas tanto nas Salas Ao Vivo, como através do Jornal de Análise Semanal não recomendam operações financeiras, apenas ensinam sobre características de mercado. Ainda que parâmetros de ordens apareçam nas informações, essas devem ser entendidas como testes, realizadas em contas demonstrativas, aquelas em que não há nenhum dinheiro real envolvido no processo. Ao utilizar quaisquer informações para decisões de quaisquer natureza, o Usuário, Membro, cliente, adquirente ou qualquer outro entende e aceita que o faz por conta e risco próprio.

2.11 - Os conteúdos disponibilizados através das Salas de Análise Ao Vivo e do Jornal de Análise Semanal, ainda que adquiridos no pacote completo, nos termos do item 3.2.2.1, ou dos Planos de Assinatura, no termos do item 3.2.2.2, não são ad eternum. Ambos podem ser descontinuados a critério da ESTI, proprietários e criadores de conteúdo. Por serem produtos que dependem de atuação regular, ficam sujeitos a interrupções não programadas, devido à agenda dos criadores de conteúdo. Isso significa que o adquirente de qualquer produto que contenha esses dois materiais, aceita que eles não são infinitos, durando apenas enquanto assim determinarem os proprietários e criadores de conteúdo.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA

3.1. Cadastro

3.1.1. O acesso aos Cursos e demais produtos disponibilizados na Plataforma poderá ser liberado ao Usuário após o preenchimento de cadastro, com todas as informações obrigatórias solicitadas e com o respectivo registro com o e-mail utilizado, sendo esse o único meio de acesso exclusivo de cada, sem a necessidade de login e senha de acesso, além da que é limitada e exclusiva do e-mail fornecido. Dessa forma o cliente fica protegido, pois entende-se que apenas ele tem acesso à senha e login do e-mail para o qual foi liberado o acesso à Plataforma.

3.1.2. O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro na Plataforma e declara a veracidade e exatidão das mesmas, inclusive as informações acerca da forma de pagamento no caso de aquisição de cursos. A ESTI, nem sua administradora ou criador de conteúdo, não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo Usuário quando de seu cadastro e por eventuais danos gerados a terceiros e ao Usuário em função de eventuais informações incorretas e inverídicas fornecidas.

3.1.3. O Usuário reconhece que, caso seja constatado que as informações fornecidas quando do seu cadastro são incorretas ou inverídicas, seu acesso à Plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer aviso, sem que nada seja devido pela Eu Sou Trader Investidor, em razão de tal cancelamento.

3.1.4. A segurança do acesso por meio do e-mail registrado é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que não deverá compartilhá-la com terceiros e deverá manter o controle dos equipamentos utilizados para o acesso à Plataforma, sendo o Usuário o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.

3.1.5. O Usuário é responsável pela atualização e manutenção da acuidade das informações fornecidas para o cadastro na Plataforma, bem como para o pagamento no caso de aquisição de assinatura

3.1.6. A partir do registro e liberação para acesso, após confirmação do pagamento, será permitido ao Usuário acessar todas as funcionalidades da Plataforma, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes Termos.

3.1.7. A ESTI poderá cancelar ou suspender a conta do Usuário como medida de proteção à Plataforma, ao Usuário e a terceiros, caso tenha indícios de “roubo” de identidade, utilização/apropriação de meios de pagamento de forma ilícita e outras atividades fraudulentas, sem que nada seja devido pela ESTI, em razão de tal cancelamento e suspensão.

3.1.8. O Usuário deve ser maior de 18 (dezoito) anos para adquirir um curso na Plataforma e acessá-los. Menores de 18 anos e maiores de 16 só poderão acessar a plataforma e se cadastrar nos cursos com autorização por escrito do maior responsável ou tutor, a ser enviada para o e-mail eusoutraderinvestidor@gmail.com.br

3.1.9. Não é permitido transferir sua conta para outra pessoa, nem utilizar a conta de qualquer outra pessoa. Se você entrar em contato conosco para solicitar acesso a uma conta, somente concederemos esse acesso se você puder fornecer as informações necessárias para comprovar que é proprietário da conta. Em caso de falecimento do usuário, a respectiva conta será encerrada.

3.1.10. Você deverá nos comunicar imediatamente se vier a saber que outra pessoa está usando sua conta sem sua permissão (ou se suspeitar de qualquer outra violação de segurança), entrando em contato conosco através do e-mail eusoutraderinvestidor@gmail.com.br.

3.1.11. Para encerrar a conta a qualquer momento é necessário fazer a requisição através do e-mail eusoutraderinvestidor@gmail.com.br.

3.2. Acesso aos Cursos

3.2.1. Os Cursos são disponibilizados aos Usuários registrados com e-mail autorizado na Plataforma. É proibido transferir ou revender cursos por qualquer meio. Em termos legais e mais abrangentes, a ESTI concede ao Usuário (como aluno) uma licença, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar os cursos e conteúdos associados cujas taxas necessárias tenham sido pagas, exclusivamente para fins pessoais, não comerciais e educacionais, através dos Serviços, de acordo com estes Termos e quaisquer condições ou restrições associadas a um determinado curso ou recurso de nossos Serviços.

3.2.2. O usuário receberá uma licença de acesso, através de um selo de membro, exceto quando necessário desativar o curso por razões legais ou de política, em dois formatos distintos:

3.2.2.1. Membro Participante: São os clientes que adquirirem o pacote completo do produto ETI, que contém os seguintes conteúdos:

3.2.2.1.1 - Cursos disponibilizados na Plataforma: (a) Curso Forex - O Maior Mercado do Mundo; (b) Curso Swap Cambial no Forex

3.2.2.1.2 - Programas intitulados "Experts Advisors", ou "EA's", para plataforma de negociação MT4, sendo dois EA's, quais sejam: EA gestor de ordem aberta, e EA intitulado de "EA PINBAR".

3.2.2.1.3 - Acesso ilimitado ao Jornal de Análises Semanal, o qual faz um resumo do mercado, sem nenhuma característica de recomendação de investimento ou aconselhamento financeiro, nos termos do item 2.7 a 2.10, enquanto durarem suas publicações e sempre que forem postados, nos termos do item 2.11.

3.2.2.1.4  - Acesso ilimitado às Salas de Análise de Mercado Ao Vivo, programadas para acontecerem de Segunda a Quinta-Feira, as quais fazem um resumo do mercado, sem nenhuma característica de recomendação de investimento ou aconselhamento financeiro, nos termos do item 2.7 a 2.10, enquanto durarem suas publicações e sempre que forem postados, nos termos do item 2.11.

3.2.2.1.5 - Acesso ilimitado, inclusive para download e uso pessoal, de todas as planilhas disponibilizadas até o momento do registro e aquisição efetiva do ETI, e também de planilhas futuras que forem disponibilizadas, desde que dentro da abrangência do ETI.

3.2.2.1.6 - Acesso a qualquer curso ou material futuro a ser disponibilizado dentro do escopo e abrangência do ETI. O Membro Participante paga uma contribuição única e acessa de forma ilimitada o conteúdo até o momento divulgado, e os conteúdos a serem divulgados posteriormente, desde que dentro da abrangência do ETI. Se nenhum material for divulgado além dos já existentes no momento da aquisição, por óbvio não será nada mais disponibilizado ao adquirente.

3.2.2.2 - Membro com Plano de Assinatura: Os Planos de Assinatura são: anual ou mensal, que incluem a aquisição de um pacote separado de algum produto oferecido dentro do pacote principal do ETI, mencionado no item 3.2.2.1. A renovação do plano de assinatura anual não se dá de forma automática. Esses produtos podem ser:

3.2.2.2.1 - Assinatura mensal ou anual para acesso à Sala de Análise de Mercado Ao Vivo, que dá direito ao adquirente de assistir as análises ao vivo, enquanto durarem as análises, sem nenhuma característica de recomendação de investimento ou aconselhamento financeiro, nos termos do item 2.7 a 2.10, enquanto durarem suas publicações e sempre que forem postados, nos termos do item 2.11

3.2.2.2.2 - Assinatura mensal ou anual para acesso aos Jornal de Análises Semanal, o qual faz um resumo do mercado, sem nenhuma característica de recomendação de investimento ou aconselhamento financeiro, nos termos do item 2.7 a 2.10, enquanto durarem suas publicações e sempre que forem postados, nos termos do item 2.11

3.2.2.3 - Membro adquirente de produtos distintos e ilimitados para uso após a aquisição. Os produtos individuais são os que seguem:

3.2.2.3.1 - Cursos disponibilizados na Plataforma: (a) Curso Forex - O Maior Mercado do Mundo; (b) Curso Swap Cambial no Forex. Não se caracterizando, nenhum dos cursos, como recomendação de investimento ou aconselhamento financeiro. São unicamente para fins didáticos e educacionais, e também para testes em conta demonstrativa. Qualquer resultado pela decisão de operar em conta real, com dinheiro real, com base nos ensinamentos dos cursos, será de inteira responsabilidade de quem tomou a decisão, não tendo nenhuma participação nessa tomada de decisão os proprietários da empresa/criadores de conteúdo, tudo conforme item 2.7 a 2.10,

3.2.2.3.2 - Programas intitulados "Experts Advisors", ou "EA's", para plataforma de negociação Metratrader 4 (MT4), sendo dois EA's, quais sejam: EA gestor de ordem aberta, e EA intitulado de "EA PINBAR". Cada aquisição de EA será para até 3 contas que o cliente deseje utilizá-los em suas plataformas MT4. Tais EA's servem para fins de testes e aprendizagem em conta demonstrativa, não sendo recomendados para uso em conta real, a não ser por conta e risco próprio de cada utilizador, e que não detêm nenhuma característica de recomendação de investimento ou aconselhamento financeiro, nos termos do item 2.7 a 2.10. A ESTI e seus criadores/proprietários não têm nenhuma responsabilidade por qualquer ato relacionado à pura e simples decisão de o utilizador do EA colocá-lo para operação em conta real, arriscando dinheiro real. O funcionamento desses programas, EA's, encontra-se extensamente explicado em vídeos específicos dentro da área de membros.

3.2.2.3.3 - Planilhas elaboradas com o intuito de ajudar os membros e adquirentes em seus estudos, sendo exclusivamente para fins didáticos e para testes. Não são recomendações para usar arriscando dinheiro real. A ESTI e seus criadores/proprietários não têm nenhuma responsabilidade por qualquer ato relacionado à pura e simples decisão de o utilizador da planilha utilizá-la para risco em operação em conta real, arriscando dinheiro real, tudo conforme item 2.7 a 2.10.

3.2.3. Os Cursos e demais produtos estarão disponíveis ao Usuário Membro Participante por tempo ilimitado, com exceção das Salas de Análises Ao Vivo e do Jornal de Análises Semanal, pois esses podem ser descontinuados a qualquer tempo por escolha dos proprietários, conforme item 2.11. Porém, enquanto houver Sala de Análises Ao Vivo e Jornal de Análises Semanal, nada será cobrado a mais dos Membros Participantes, adquirentes do produto completo, em forma de pacote, ETI, na forma do item 3.2.2.1.

3.2.4. Os Cursos e demais produtos estarão disponíveis ao Usuário Membro adquirente de produtos em forma de Assinatura, pelo período informado na Plataforma ou pelo período de contratação do Plano de Assinatura. As Salas de Análises Ao Vivo e do Jornal de Análises Semanal, podem ser descontinuados a qualquer tempo por escolha dos proprietários, sendo os adquirentes dos Planos de Assinatura reembolsados proporcionalmente ao período que faltava para a conclusão da assinatura, conforme item 2.11.​

3.2.5 - Em qualquer hipótese, os Cursos, jornal de Análises Semanal e Sala de Análises Ao vivo estarão disponíveis ao Usuário apenas para visualização online, por meio da Plataforma, ou outro meio fornecido, não fornecendo a ESTI DVDs, pen drives, materiais impressos, ou qualquer outra mídia gravada, por meio de qualquer suporte existente.

3.2.6 - Os adquirentes dos Cursos em separado, ou através do pacote ETI, poderão ter acesso a aulas em forma de PDF, e esses estarão disponíveis para download. Cabendo a cada adquirente a opção de imprimir em forma de apostila ou não, sendo proibida a cópia ou reprodução para fins comerciais de todo e qualquer material disponibilizado como produto, nos termos do item 3.2.7.​

3.2.7. É proibido reproduzir, redistribuir, transmitir, ceder, vender, transmitir por rádio ou televisão, alugar, compartilhar, emprestar, modificar, adaptar, editar, criar obras derivadas, sublicenciar ou de qualquer outra forma transferir ou usar qualquer curso, salvo mediante permissão explícita, em acordo escrito, assinado por um representante autorizado da ESTI. Essa condição se aplica também a qualquer conteúdo que possa ser acessado por meio de qualquer uma das Plataformas disponibilizadas, como programas de reunião online, YouTube, etc.​

3.2.8. Ao acessar ou usar a plataforma ou os Serviços da ESTI, é proibido:

- acessar, adulterar ou usar áreas não públicas da plataforma (inclusive armazenamento de conteúdo), sistemas informáticos da ESTI ou sistemas de entrega técnica dos provedores de serviços da ESTI, se houverem;

- desativar, interferir em ou tentar burlar qualquer recurso da plataforma relacionado a segurança ou investigar, verificar ou testar a vulnerabilidade de qualquer um dos nossos sistemas;

- copiar, modificar, criar obras derivadas, praticar engenharia reversa, praticar montagem reversa ou, de alguma forma, tentar decifrar qualquer código-fonte ou conteúdo da plataforma ou dos Serviços da ESTI;

- acessar, pesquisar ou tentar acessar ou pesquisar nossa plataforma por qualquer meio (automatizado ou não) que não seja por meio de nossas funcionalidades de pesquisa atualmente disponíveis, fornecidas por meio de nosso site, aplicativos móveis ou qualquer outro. É proibido usar meios de scrape, spider, robôs ou outros meios automatizados, de qualquer tipo, para acessar os Serviços;

- de alguma forma, usar os Serviços para enviar informações de identificação da origem alteradas, enganosas ou falsas (como o envio de comunicações por e-mail que pareçam falsamente ser da ESTI); ou interferir no acesso, ou interrompê-lo (ou tentar fazê-lo), de qualquer usuário, host ou rede, inclusive, entre outros, o envio de vírus, sobrecarga, flooding, spam ou bombardeios de e-mail nas plataformas ou serviços, ou de alguma forma interferir ou criar uma carga indevida sobre os Serviços.

3.3. Obrigação de Utilizar a Plataforma Corretamente

3.3.1. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo quanto o disposto nos presentes Termos e demais termos e regulamentos específicos disponíveis na Plataforma, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir na Plataforma e demais redes sociais, blog e domínio da ESTI vinculados à Plataforma, qualquer conteúdo que:

3.3.1.1. Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, ou que incentive qualquer forma de violência, xenofobia, discriminação e/ou preconceito de qualquer natureza;

3.3.1.2. Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para utilizar referido conteúdo;

3.3.1.3. Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o regular funcionamento da rede da ESTI e sua Plataforma, bem como da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") de terceiros e da ESTI, ou que possam causar danos aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;

3.3.1.4. Provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no regular funcionamento dos Serviços pela ESTI e da Plataforma.

3.3.2. O Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, das redes sociais, blogs, domínios de titularidade da ESTI e vinculados à Plataforma, bem como por qualquer conteúdo por ele nela inserido.

3.3.3. Os Usuários não deverão inserir na Plataforma, redes sociais, blogs, domínios de titularidade da ESTI vinculados à Plataforma, hyperlinks de qualquer natureza, especialmente os que direcionam para conteúdo que promova ou tenha conteúdos ilícitos e mal-intencionados, bem como tenha qualquer relacionamento ou conotação com pedofilia ou conteúdo de cunho erótico ou sexual, envolvendo menores, que promova a violência, xenofobia, discriminação de qualquer tipo, atividades ilegais como tráfico de drogas, terrorismo, racismo, violência, pirataria, contrafação ou qualquer outra forma que viole ou contribua para a violação da proteção aos direitos de propriedade intelectual, dentre outros. A ESTI não se responsabiliza pela inserção de hyperlinks na Plataforma, sendo o Usuário o único responsável por qualquer hyperlink por ele disponibilizado.

3.3.7. É proibido acessar ou usar os Serviços ou criar uma conta para fins ilícitos. O uso dos Serviços e o comportamento na nossa plataforma, por parte do usuário, devem estar em conformidade com todas as leis ou regulamentações locais ou nacionais aplicáveis do país em que reside. O usuário é exclusivamente responsável pelo conhecimento e cumprimento das leis e regulamentações que lhe sejam aplicáveis.

3.4. Propriedade Intelectual

3.4.1. Os conteúdos disponibilizados na Plataforma, como programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, materiais didáticos, logos, sinais distintivos, algoritmos, moldes, imagens, conteúdos, fotografias, gráficos, links, obras visuais e audiovisuais no geral, incluindo os Cursos e qualquer outro produto disponibilizado, e as obras deles derivadas, tais como materiais publicitários e institucionais, teasers, pílulas, dentre outros, bem como os Materiais Complementares (coletivamente denominados “Conteúdo” no singular e “Conteúdos” no plural) são de propriedade exclusiva da ESTI, ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização e exploração, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada a sua cópia, reprodução, armazenamento, transmissão, exibição, veiculação, edição, comercialização, bem como a criação e desenvolvimento de novas obras e materiais derivadas dos Cursos, Materiais Complementares e demais conteúdo da Plataforma, ou qualquer outro tipo de utilização (total ou parcial), por meio de qualquer tipo de suporte material hoje existente ou que vier existir no futuro, seja ele analógico ou digital, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.

3.4.2. Desse modo, o Usuário deverá utilizar a Plataforma, Material Complementar e todo o Conteúdo nela disponibilizado, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e internacional atinente à proteção de propriedade intelectual, com os presentes Termos de Uso e as demais instruções, termos e regulamentos específicos existentes na Plataforma, abstendo-se de reproduzir, copiar, armazenar, transmitir, exibir, veicular, editar, comercializar, ceder, licenciar de forma indevida ou sem a prévia autorização da ESTI, por qualquer meio, plataforma ou suporte existente ou que venha a existir no futuro, os Cursos e demais produtos disponibilizados, Material Auxiliar e o Conteúdo disponibilizado na Plataforma e demais redes sociais, blogs e domínios de titularidade da ESTI vinculados à Plataforma.

3.4.3. Todos os Cursos, Materiais Complementares e Conteúdos que são disponibilizados para o Usuário na Plataforma os são tão e somente no estado em que se encontram e apenas para a informação, aprendizado e uso estritamente pessoal do Usuário e não comercial, na forma designada pela ESTI. Os Cursos, Materiais Complementares e Conteúdos não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos de forma pública ou privada, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da ESTI.

3.4.4. Todas as marcas, sinais distintivos, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados na Plataforma, nos Cursos e no Conteúdo, são de propriedade da ESTI ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização e exploração, sem que a utilização da Plataforma e o acesso aos Cursos e ao Conteúdo possam ser entendidos como autorização para que o Usuário possa citar, utilizar, explorar e reproduzir tais marcas, sinais distintivos, nomes comerciais e logotipos.

3.4.5. Os Instrutores autorizaram a ESTI a utilizar sua imagem, nome e voz nos Cursos, Material Auxiliar e Conteúdo, exclusivamente para sua disponibilização na Plataforma e demais redes sociais, blogs e domínios de titularidade da ESTI e/ou de seus parceiros comerciais. Desse modo, qualquer reprodução, transmissão, veiculação, comercialização e exibição indevida dos Cursos, Materiais Auxiliares e Conteúdos disponibilizados na Plataforma e demais redes sociais, blogs e domínios de titularidade da ESTI e/ou de seus parceiros comerciais, constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual, violação dos direitos de imagem, nome e voz do Instrutores, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário indenizar o Expert em razão da infração às disposições dos presentes Termos, sem prejuízo da reparação dos danos e de todas as despesas incorridas pela ESTI em função da infração.

4. FORMA DE PAGAMENTO E ACESSO

4.1. O Usuário poderá efetuar o pagamento por qualquer das formas de pagamento disponibilizadas na Plataforma para o Curso, o Plano de Assinatura escolhido ou Produto separado de seu desejo. São aceitas as seguintes formas de pagamento: cartão de crédito, boleto, transferência bancária. No entanto, o PARCELAMENTO só é possível no cartão de crédito ou através de parceiros credenciados. Algumas formas de pagamento estão sujeitas à cobrança de determinadas taxas pela instituição financeira responsável pela transação, devendo o Usuário consultar as condições junto à instituição em questão, não cabendo à ESTI prestar quaisquer esclarecimentos nesse sentido e/ou arcar com as eventuais taxas cobradas.

4.2. O Plano de Assinatura é o pacote adquirido pelo Usuário que garante acesso ilimitado (24 horas por dia, 7 dias por semana) durante o período contratado. Para a comodidade do Usuário, o Plano de Assinatura poderá ser recontratado de forma automática e de acordo com as novas condições vigentes quando da renovação, desde que o Usuário ative a opção de renovação automática no seu perfil de acesso, na Plataforma. No caso de renovação automática, a forma de pagamento inicialmente escolhida será aplicável para a nova contratação. O Usuário deverá se manifestar previamente caso queira alterar a forma de pagamento quando da renovação do Plano de Assinatura.

4.3. Cada Plano de Assinatura oferecido na Plataforma confere o acesso aos produtos descritos no item 3.2.2.2, pré-definidos pela ESTI adquirido pelo Usuário.

4.4. “Meus Cursos” são os cursos adquiridos pelo Usuário que garante acesso ilimitado (24 horas por dia, 7 dias por semana) durante o período contratado de acordo com o descritivo do curso, ou por tempo ilimitado no caso do pacote do produto ETI.

4.5. O acesso à Plataforma de acordo com o Curso ou o Plano de Assinatura escolhido será ativado ao Usuário em até 02 (dois) dias úteis, após a confirmação do pagamento do valor referente ao Curso ou ao Plano de Assinatura, pela entidade financeira responsável pela transação.

4.6. As ofertas para aquisição dos cursos ou dos Planos de Assinatura, bem como a forma de comercialização dos cursos e dos Planos de Assinatura (incluindo período de acesso, valores, categorias, formas de pagamento, dentre outros), previstos na Plataforma, poderão ser alterados a qualquer tempo pela ESTI a seu exclusivo critério.

4.7. Os valores dos Cursos e dos Planos de Assinatura poderão sofrer alterações a qualquer momento. 

4.8. O curso ou plano de assinatura adquirido pelo usuário é para uso pessoal, individual e intransferível.

4.9. Ao fazer uma compra, o Usuário concorda em não usar nenhum método de pagamento inválido ou não autorizado. Se o método de pagamento falhar e, mesmo assim, o usuário conseguir acessar o curso no qual está se inscrevendo, ele concorda em pagar as taxas correspondentes no prazo de 07 (sete) dias a contar do recebimento de nossa notificação. Reservamo-nos o direito de desativar o acesso a qualquer curso cujo pagamento não tenha sido devidamente efetuado.

5. DOS CURSOS GRAVADOS

5.1. Duração

5.1.1. A contratação de Cursos, seja pelo Membro Participante na forma do item 3.2.2.1, ou pelo adquirente do produto separado, na forma do item 3.2.2.3, ficam disponíveis para o adquirente por tempo ilimitado.

5.1.2. O prazo contratado referente ao Plano de Assinatura adquirido pelo usuário tem início no momento da compra e é contínuo até seu término, não sendo permitido períodos de suspensão.

5.2. Cancelamento

5.2.1. O Aluno poderá exercer, no prazo de 07 (sete) dias, a contar da disponibilização de acesso ao Curso selecionado, seu direito de arrependimento, previsto no artigo 49 da Lei 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor), desde que não tenha assistido a mais de 30% (trinta por cento) do conteúdo do Curso. Dessa forma, o Aluno poderá requerer o cancelamento do acesso ao curso adquirido e a devolução dos valores pagos, através do e-mail “eusoutraderinvestidor@gmail.com”.

5.2.2. O pedido de cancelamento somente poderá ser realizado pelo Usuário titular do cadastro na Plataforma, mesmo se, eventualmente, o Usuário utilizar algum meio de pagamento de terceiro. Nesse último caso, o terceiro poderá solicitar o cancelamento do Curso ou Plano de Assinatura, desde que comprove fraude na transação e/ou ateste que não autorizou a utilização do meio de pagamento de sua titularidade.

5.2.3.   Após transcorrido o período previsto no Cláusula 5.3.1, caso haja desistência, não haverá mais direito a qualquer reembolso.

5.2.4. Se for vontade do usuário o saldo a ser restituído poderá ser convertido em crédito para futuras aquisições de cursos online. Sendo feito o procedimento, não haverá possibilidade de cancelamento do curso adquirido através desse saldo.

5.2.5. Em caso de desistência do curso ou evento adquirido, será necessário formalizar uma mensagem exclusiva para cancelamento do pedido através do e-mail “eusoutraderinvestidor@gmail.com”.

5.2.6. Em caso de cancelamento do Curso por parte do Usuário, este perderá imediatamente acesso aos cursos contratados e seus benefícios.

6. DA ASSINATURA

6.1. Duração

6.1.1. A contratação de Assinatura será pelo prazo estipulado e convencionado entre a partes.

6.1.2. O prazo contratado referente ao Plano de Assinatura adquirido pelo usuário tem início no momento da compra e é contínuo até seu término, não sendo permitido períodos de suspensão, a não ser que estipulado de forma diversa entre as partes.

6.2. Cancelamento

6.2.1. O Aluno poderá exercer, no prazo de 07 (sete) dias, a contar da disponibilização de acesso aos Cursos presentes na Assinatura contratada seu direito de arrependimento, previsto no artigo 49 da Lei 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor), desde que não tenha assistido a mais de 30% (trinta por cento) do conteúdo de qualquer Curso presente no Plano. Dessa forma, o Aluno poderá requerer o cancelamento do acesso ao Plano adquirido e a devolução dos valores pagos, através do e-mail “eusoutraderinvestidor@gmail.com”.

6.2.2. O pedido de cancelamento somente poderá ser realizado pelo Usuário titular do cadastro na Plataforma, mesmo se, eventualmente, o Usuário utilizar algum meio de pagamento de terceiro. Nesse último caso, o terceiro poderá solicitar o cancelamento do Curso ou Plano de Assinatura, desde que comprove fraude na transação e/ou ateste que não autorizou a utilização do meio de pagamento de sua titularidade.

6.2.3.   Após transcorrido o período previsto no Cláusula 6.2.1, caso haja desistência, não haverá mais direito a qualquer reembolso.

6.2.4. Se for vontade do usuário o saldo a ser restituído poderá ser convertido em crédito para futuras aquisições de cursos ou assinaturas online. Sendo feito o procedimento, não haverá possibilidade de cancelamento do curso adquirido através deste saldo.

6.2.5. Em caso de cancelamento da Assinatura por parte do Usuário este perderá imediatamente acesso aos cursos contratados e seus benefícios.

6.3. Renovação

6.3.1. Vencido o Prazo Contratado inicial, o Usuário poderá renovar a contratação do Plano de Assinatura pelo período informado na Plataforma sendo esse o novo período de duração (“Prazo Contratado”), mediante a cobrança periódica do valor do Plano de Assinatura escolhido pelo Usuário e de acordo com os valores vigentes no momento da renovação.

6.3.2. Caso o Usuário possua assinatura por prazo mensal, a renovação se dará de forma automática.

6.3.3. A ESTI poderá, a seu livre critério, promover ações para a renovação antecipada do Plano de Assinatura pelo Usuário durante a vigência do Prazo Contratado, mediante aceitação do Usuário. Nesse caso, a renovação antecipada, implicará no pagamento mensal do Plano de Assinatura (caso ele tenha sido adquirido em parcelas) em vigor e na cobrança do Plano de Assinatura renovado com as novas condições, de forma cumulada.

6.3.4. Após a renovação da contratação do Plano de Assinatura, o Usuário poderá cancelar a qualquer tempo o Plano de Assinatura contratado, estando sujeito às condições e penalidades previstas no item “Cancelamento”.

6.3.5. Em caso de cancelamento do Curso por parte do Usuário este perderá imediatamente acesso aos cursos contratados e seus benefícios.

7. DAS ANÁLISES NA SALA AO VIVO

7.1. Duração

7.1.1. A contratação de Análises Ao Vivo terá o prazo informado pela ESTI de acordo com a oferta prevista na Plataforma quando da aquisição pelo Usuário ("Prazo Contratado").

7.1.2. O prazo contratado referente ao curso ou plano de assinatura adquirido pelo usuário tem início no momento da compra e é contínuo até seu término, não sendo permitido períodos de suspensão.

7.1.3. A ESTI orientará a metodologia a ser aplicada na Salas Ao Vivo, devendo o Usuário respeitar e executar as orientações na forma como a ministrante propõe.

7.1.4    A ESTI ministra as Análises de acordo com cronograma próprio, sendo obrigatório ao Usuário segui-lo, nos termos orientados pela ESTI.

 7.1.5.  A ESTI não tem responsabilidade por metodologias aplicadas por outras instituições e muito menos em seguir outros padrões, mesmo que análogos, de metodologias diferentes do que consta no cronograma da ESTI.

7.2. Cancelamento

7.2.1. Caso o curso não seja adquirido presencialmente, o Aluno poderá exercer, no prazo de 07 (sete) dias, a contar da disponibilização de acesso ao Curso selecionado, seu direito de arrependimento, previsto no artigo 49 da Lei 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor), desde que não tenha assistido a mais de 30% (trinta por cento) do conteúdo de qualquer curso bônus ou dos Cursos Gravados. Dessa forma, o Aluno poderá requerer o cancelamento do acesso ao curso adquirido e a devolução dos valores pagos, através do e-mail “eusoutraderinvestidor@gmail.com”.

7.2.2. Caso ocorra o pedido de cancelamento em até 15 (quinze) dias de antecedência do início do curso, o Usuário receberá 60% do valor total do curso.

7.2.3. Entre 15 dias de antecedência do curso até o dia do curso, sem que tenha assistido à primeira aula, o Usuário receberá 30% do valor total do curso.

7.2.4. Excetuam-se ao acima exposto os cursos adquiridos durante campanhas promocionais não serão aplicados quaisquer  reembolsos.

7.2.5.  Após o início do curso e recebimento do material didático, não será admitida a devolução dos valores por desistência do o Usuário, podendo o mesmo realizar o curso on-line, caso ele tenha sido disponibilizado na plataforma. O curso poderá ser assistido na plataforma no prazo determinado na descrição da aquisição.

7.2.6. O contrato poderá ser rescindido pela CONTRATADA, independentemente de aviso prévio ou notificação nas hipóteses a seguir elencadas:

(i)            Infração de qualquer cláusula contratual;

(ii)           Na ocorrência de caso fortuito;

 

7.2.7. O pedido de cancelamento somente poderá ser realizado pelo Usuário titular do cadastro na Plataforma, mesmo se, eventualmente, o Usuário utilizar algum meio de pagamento de terceiro. Nesse último caso, o terceiro poderá solicitar o cancelamento do Curso ou Plano de Assinatura, desde que comprove fraude na transação e/ou ateste que não autorizou a utilização do meio de pagamento de sua titularidade.

7.2.8. Se for vontade do Usuário o saldo a ser restituído poderá ser convertido em crédito para futuras aquisições de cursos online. Sendo feito o procedimento, não haverá possibilidade de cancelamento do curso adquirido através deste saldo.

7.2.9. Em caso de desistência do curso ou evento adquirido, será necessário formalizar uma mensagem exclusiva para cancelamento do pedido através do e-mail “eusoutraderinvestidor@gmail.com”.

7.2.10. Em caso de cancelamento do Curso por parte do Usuário este perderá imediatamente acesso aos cursos contratados e seus benefícios.

8. Interrupção

8.1. A ESTI está facultada a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, o acesso à Plataforma por qualquer motivo ou de forma imotivada e sem a necessidade de prévio aviso, sem que eventual indenização de qualquer natureza seja devida ao Usuário, mediante o cancelamento das cobranças referentes ao Plano de Assinatura e/ou a devolução de valor eventualmente pago de forma antecipada, conforme o caso.

8.2. A ESTI se reserva no direito de recusar ou finalizar, suspender ou interromper o acesso à Plataforma e/ou ao Plano de Assinatura, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem os presentes Termos a legislação aplicável, demais regulamentos previstos na Plataforma e/ou representarem riscos ou danos às atividades da ESTI, à Plataforma e demais Usuários e terceiros.

8.3. O Usuário reconhece que a ESTI pode, a qualquer tempo, remover da Plataforma e/ou substituir, alterar qualquer Curso, Material Auxiliar ou Conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização de qualquer natureza seja devida ao Usuário em razão de tal remoção/substituição/alteração.

8.4. Em qualquer caso e de acordo com as disposições dos presentes Termos, a ESTI não reembolsará pagamentos já realizadas ou concederá créditos por períodos de Plano de Assinatura parcialmente utilizado ou por Cursos e Conteúdos não acessados pelo Usuário.

9.  Emissão de Certificado

9.1. A ESTI NÃO emitirá certificado oficial, somente os conteúdos presentes a título informativo.

10 Do Direito de Imagem

10.1. Igualmente o (a) Usuário autoriza em caráter irrevogável e irretratável, a divulgação, publicação e veiculação gratuita e sem qualquer ônus por parte da ESTI, de fotografias, textos na forma de artigo, resenha ou mesmo em outro formato, bem como o seu nome no rol de alunos participantes dos produtos e Cursos da ESTI, sem quaisquer ônus.

 

11. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

11.1. O conteúdo dos Cursos, Conteúdos e Materiais Auxiliares disponibilizados na Plataforma é desenvolvido pelos Instrutores em conjunto com a ESTI, constituindo a Plataforma apenas meio de comunicação para os Cursos, Conteúdos e Materiais Auxiliares.

11.2. A ESTI não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção, suspensão e finalização do acesso ou falhas no funcionamento da Plataforma, provocados por terceiros, casos fortuitos ou eventos de força maior. Do mesmo modo, a ESTI não se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuído à Plataforma, nem por qualquer dificuldade de acesso à Plataforma, incluindo pelo funcionamento e qualidade da rede de internet do Usuário que será de sua exclusiva responsabilidade.

11.3. A ESTI utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário na Plataforma. No entanto, a ESTI se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas pelo Usuário, em decorrência de falha atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da ESTI.

11.4. A ESTI não garante a ausência de vírus na Plataforma, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na Plataforma.

11.5. A ESTI poderá a seu livre critério sem a necessidade de aviso prévio, realizar quaisquer alterações na Plataforma que julgar necessárias, sem que eventuais indenizações de qualquer natureza sejam devidas ao Usuário em razão disso.

11.6 Eventuais alterações, atualizações e manutenções na Plataforma, poderão ensejar a suspensão e interrupção momentânea do acesso do Usuário à Plataforma, sem que esse fato implique na responsabilidade da ESTI por eventuais indenizações de qualquer natureza ao Usuário.

11.7. O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade a ESTI com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido da Plataforma, dos Cursos, Conteúdos e Materiais Auxiliares nela disponibilizados, pela violação de direitos de propriedade intelectual da ESTI ou de quaisquer terceiros, pela utilização indevida da imagem, nome e voz dos Experts e demais profissionais que participam dos Cursos e Conteúdo, bem como pela violação do quanto disposto nestes Termos.

11.8. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O MÁXIMO VALOR A QUE A ESTI SE RESPONSABILIZA, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO QUE ORIGINOU O PEDIDO, ESTÁ LIMITADO AO MONTANTE EVENTUALMENTE PAGO PELO USUÁRIO À ESTI PELO SERVIÇO PRESTADO NO ANO DA OCORRÊNCIA, DESDE QUE INEQUIVOCAMENTE COMPROVADO O PREJUÍZO ALEGADO.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original da ESTI e dos Usuários, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

12.2. A falha da ESTI em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

12.3. A ESTI, poderá, a qualquer momento, ceder ou transferir a qualquer título, os direitos e obrigações previstos nos presentes Termos e a relação contratual entre o Usuário e a ESTI.

12.4. Os presentes Termos poderão ser modificados e/ou alterados periodicamente, integralmente ou em parte, pela ESTI sem prévia comunicação. Assim, é recomendável ao Usuário a leitura recorrente das disposições contidas nestes Termos. Ao utilizar-se da Plataforma após tais mudanças, o Usuário estará consentindo com a versão revisada dos presentes Termos.

12.5 Poderão ocorrer casos em que a plataforma pare de funcionar, seja para fins de manutenção planejada ou por algum erro no site. Poderão também ocorrer casos relacionados a problemas de segurança. Estes são apenas exemplos. O usuário aceita não ter direito a nenhum recurso contra a ESTI em nenhum destes casos que envolvam falhas de funcionamento. Em linguagem jurídica e mais completa, os Serviços e o respectivo conteúdo são fornecidos “tal qual estão” e “conforme disponíveis”. A ESTI (e respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes) não presta nenhuma garantia de que o usuário obterá resultados específicos ao utilizar os Serviços. O uso dos Serviços (inclusive de qualquer conteúdo) por parte do usuário é inteiramente por conta e risco do usuário. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas. Portanto, algumas das exclusões acima podem não se aplicar ao usuário.

 

8. NOTIFICAÇÕES

8.1. Todas as notificações e comunicações por parte do Usuário à ESTI são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao endereço eletrônico, informado na Plataforma.

8.2. Todas as notificações e comunicações por parte da ESTI ao Usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:

8.3. Envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido à ESTI;

8.4. Envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;

8.5. Mediante a inclusão de mensagens na Plataforma.

9. LEGISLAÇÃO E FORO

9.1. Esses Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

Última atualização: 04/11/2020​